Reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí, Mafuí, Caranaí, Kwaiari e Taboca, pertencentes ao DSEI Porto Velho.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 2.539.757,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e Kwaiari, localizadas no município de HumaitáAM; e nas aldeias Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca, situadas no município de Manicoré/AM
- Início previsto
- 18/04/2026
- Término previsto
- 30/10/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
A intervenção consiste na reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí, Mafuí, Caranaí, Kwaiari e Taboca, localizadas nos municípios de Humaitá e Manicoré, com o objetivo de fortalecer o saneamento básico nas comunidades indígenas atendidas.As ações previstas visam à conclusão, adequação e ampliação das estruturas sanitárias existentes, assegurando ambientes funcionais e salubres destinados à higiene pessoal e ao manejo adequado de efluentes domésticos. A intervenção contempla, ainda, a implantação de sistema de esgotamento sanitário individual, composto por fossa séptica, filtro e sumidouro, garantindo a destinação ambientalmente adequada dos dejetos, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes.A execução da intervenção contribui diretamente para a redução de riscos sanitários, a prevenção de doenças de veiculação hídrica e a melhoria das condições de saúde pública, promovendo dignidade, qualidade de vida e segurança sanitária às famílias indígenas, além de assegurar o adequado aproveitamento das estruturas parcialmente executadas e a efetividade do investimento público.
Meta declarada
A meta global da intervenção é assegurar que as nove aldeias atendidas disponham de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) reformados, ampliados e plenamente funcionais, dotados de infraestrutura adequada para higiene pessoal e destinação sanitária ambientalmente correta dos efluentes domésticos, por meio da implantação ou adequação de sistemas individuais de fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro.Ao final da execução, espera-se a efetiva melhoria das condições de saneamento básico, com redução dos riscos sanitários, prevenção de doenças de veiculação hídrica e infectoparasitária, promoção da saúde pública e elevação da qualidade de vida das famílias indígenas beneficiadas. A intervenção visa, ainda, restabelecer a funcionalidade de estruturas existentes, muitas das quais se encontram degradadas pelo tempo de uso e ação das intempéries, garantindo a efetividade do investimento público e a consolidação de soluções sanitárias compatíveis com as características culturais, ambientais e territoriais das aldeias atendidas
Finalidade social
A intervenção de reforma e ampliação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Vila Nova, Juí, Kwaiari, Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca possui como função social primordial a efetivação do direito fundamental ao saneamento básico, enquanto elemento indissociável da promoção da saúde, da dignidade humana e da qualidade de vida das populações indígenas atendidas.A disponibilização de estruturas sanitárias adequadas, completas e funcionais viabiliza condições mínimas de higiene pessoal, manejo seguro de dejetos e controle de riscos sanitários, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças de veiculação hídrica e infectoparasitárias, historicamente associadas à ausência ou precariedade de infraestrutura sanitária em territórios indígenas.Adicionalmente, a intervenção cumpre relevante papel social ao restabelecer a função pública de estruturas anteriormente iniciadas e interrompidas, evitando o desperdício de recursos públicos e assegurando que os investimentos realizados se revertam em benefício direto às comunidades. A conclusão dos MSDs fortalece a presença do Estado em áreas remotas e socialmente vulneráveis, reafirmando o compromisso institucional com a equidade, a justiça social e a atenção integral à saúde indígena, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.Assim, a função social da intervenção transcende a execução física da obra, configurando-se como ação estruturante de saneamento ambiental, promoção da saúde coletiva, valorização da dignidade das famílias indígenas e consolidação de políticas públicas essenciais em territórios historicamente marcados por desigualdades de acesso a serviços básicos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
- Social › Meio Ambiente › Esgotamento Sanitário
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA; MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00040/2025
- Empresa contratada
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- CNPJ da empresa
- 41.562.437/0001-04
- Valor global do contrato
- R$ 2.539.757,00
- Vigência informada
- 29/12/2025 a 29/12/2026
- Licitação
- 90006/2025
- Processo
- 25061.000871/2025-04
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD'S NA ALDEIAS TRAÍRA, VILA NOVA, JUÍ E KWAIARI, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM E NAS ALDEIAS BELA VISTA, CAMPINHOM, MAFUÍ, CARANAÍ E TABOCA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, TODAS PERTENCENTES AO POLO BASE DE HUMAITÁ, ADSTRITO AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
54,83%Atualização do registro: 21/08/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 54,83%
- Atualização do registro
- 21/08/2026
- Início registrado
- 18/04/2026
- Fim registrado
- 30/10/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000330
- Credor
- CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗