Macapá · Projeto 106073.16-57

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social Area J

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.663.505,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Macapá
Início previsto
28/12/2025
Término previsto
28/06/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
1.900

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Implementar Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Área J, Gleba Institucional B e Nova Aliança.

Finalidade social

Aproximadamente 1900 imóveis a serem regularizados na Área J, Gleba Institucional B e Nova Aliança.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos

Público beneficiado

Familias residentes na Area J.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
ESTADO DO AMAPA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗