Oscar Bressane · Projeto 105996.35-49

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.870.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Oscar Bressane
Início previsto
22/08/2025
Término previsto
31/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Finalidade social

O Público-Alvo são famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia digna. O projeto também beneficia grupos específicos, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e famílias em áreas de risco, promovendo inclusão social e melhoria das condições de vida.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A Construção de 20 Unidades Habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗