Rio de Janeiro · Projeto 105986.33-35

Aqueduto dos Psicopatas

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 160.438,51
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Rio de Janeiro
Início previsto
02/01/2026
Término previsto
26/10/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Projeto · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Elaboração dos Projetos Executivos para os Serviços de , a serem executados sem regime de Restauração do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, no Rio de Janeiro/RJ.

Meta declarada

. Em síntese, pretende-se realizar a contratação dos serviços de elaboração dos Projetos Executivos de Restauração doAqueduto da Colônia dos Psicopatas, visando a manutenção, recuperação e preservação de Patrimônio Histórico tombado eprotegido pela União.A necessidade consiste em contratar empresa especializada em serviços especiais de engenharia para a elaboração dosprojetos executivos de Restauração de um Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, situadas no Rio de Janeiro/RJ, para atender ademanda ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Finalidade social

Trata-se de Cumprimento de obrigação de fazer relativa a Ação Civil Pública nº 0005349-73.2004.4.02.5101 - 01ª VaraFederal/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, tendo por objeto o bem público tombado pelo IPHANdenominado "Aqueduto da Colônia dos Psicopatas", erguido no interior da "Colônia Juliano Moreira", imóvel integrante dopatrimônio federal situado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 3.400, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, sob gestão doMinistério da Saúde. A Sentença já foi transitada em julgado. O Ministério da Saúde foi condenado a realizar projeto e executar aobra de recuperação do imóvel tombado, sob orientação do IPHAN

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00153/2025

Empresa contratada
MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.
CNPJ da empresa
39.396.326/0001-15
Valor global do contrato
R$ 120.328,88
Vigência informada
29/12/2025 a 26/10/2026
Licitação
90418/2025
Processo
25000.081296/2025-49

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS PARA OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO AQUEDUTO DA COLÔNIA DOS PSICOPATAS, NO RIO DE JANEIRO/RJ

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

63%
x

Atualização do registro: 15/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
63%
Atualização do registro
15/07/2026
Início registrado
02/01/2026
Fim registrado
26/10/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000812

Credor
MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗