Muaná · Projeto 105507.15-79

MCMV NOVO MUANA 2

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.160.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Muaná
Início previsto
16/03/2026
Término previsto
16/03/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
200
Empregos gerados declarados
50

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidades habitacionais no município de MUANÁ-PA

Finalidade social

Construção de 40 unidades habitacionais no empreendimento denominado NOVA MUANÁ II na modalidade PULVERIZADA, estando os terrenos dos beneficiários distribuídos na malha urbana da cidade em bairros dotado de toda infraestrutura necessária conforme normativas do programa em terreno próprio.. Quando comparado o acesso a serviços de saneamento com renda, verificou-se que os maiores déficits na acessibilidade se concentram nos mais pobres, que vivem tanto nas áreas rurais como na periferia das grandes metrópoles em condições precárias de habitação. A ausência de políticas efetivas de ampliação da acessibilidade ao saneamento leva a que, mesmo nos casos em que existam redes, ocorra ainda uma situação de precariedade.. Provisão de 40 UH. No aspecto habitacional, uma reforma urbana digna nunca deveria ser a oferta de imóveis construídos de tal forma que não possam ser melhorados e ampliados pelas famílias que os ocupem. Dentro deste conceito de reforma urbana como direito à cidade, é fácil compreender que ela só é possível dentro de um projeto maior de transformação profunda da sociedade como um todo. E essa transformação tem que significar reparação e justiça social.

Público beneficiado

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE MUANA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000364

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 616.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗