Porto Velho · Projeto 105292.11-32

MURALHA PFPV

Defesa NacionalClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 38.330.854,39
Organização responsável
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Localização informada
BR 364, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A", Porto Velho
Início previsto
10/01/2026
Término previsto
31/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Porto Velho.

Meta declarada

A contratação da obra de engenharia para construção da Estrutura Arquitetônica de Contenção e Isolamento Perimetral no entorno do Presídio Federal de Porto Velho representa uma medida estratégica voltada à modernização e reforço dos dispositivos de segurança física e organizacional da unidade, promovendo impactos diretos nos seguintes aspectos:Fortalecimento da segurança perimetral física e preventiva, mediante a criação de uma barreira arquitetônica contínua e elevada, de difícil transposição, desestimulando tentativas de evasão e ações externas de sabotagem, resgate ou arremesso de objetos ilícitos.Ampliação do controle operacional por meio da implantação de torres de vigilância interligadas estrategicamente, que proporcionam visão ampliada e cruzada dos setores sensíveis da muralha, promovendo resposta imediata a incidentes.Aumento da resiliência institucional da unidade penitenciária, que passará a contar com um perímetro fisicamente independente da barreira perimetral original, elevando seu nível de segurança institucional de forma estrutural e permanente, em conformidade com as diretrizes da SENAPPEN e dos protocolos de segurança de estabelecimentos de segurança máxima.

Finalidade social

SEGURANÇA PÚBLICA

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Militar › Defesa Nacional › Torre de Controle

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Tomador dos recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Repassador dos recursos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

4 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Social: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗