Presidente Epitácio · Projeto 104980.35-41

Conjunto Habitacional Tucunaré Azul

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 5.600.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Presidente Epitácio
Início previsto
12/12/2025
Término previsto
05/04/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
160
Empregos gerados declarados
40

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidades habitacionais no modelo de casas populares conforme estabelecido no programa do Minha Casa, Minha Vida 2025.

Finalidade social

Atender 40 (quarenta) famílias de Baixa Renda. A Estância Turística de Presidente Epitácio - SP tem um déficit habitacional enorme, enfrentando muitos problemas com o alto índice de pobreza que assola o município e a região por questões econômicas, aumentando a pressão junto ao poder publico executivo municipal para prover o bem estar, acima de tudo, qualidade de vida, onde o mercado promove altos preços nos alugueis inviabilizando as famílias de baixa renda terem qualidade de vida e segurança habitacional.. Construir 40 (quarenta) unidades habitacionais com vistas a mitigar as demandas por moradias adequadas e inclusão social das famílias de baixa renda, incluindo a geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, fortalecendo a economia local entre mercadorias e serviços, portanto, melhorando a renda coletiva.

Público beneficiado

Famílias de baixa renda

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE001311

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 744.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗