São José de Mipibu · Projeto 104923.24-91

cobertura de pista para a UOP01/DEL01/SPRF-RN em São José de Mipibú-RN

Segurança PúblicaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 1.497.033,40
Organização responsável
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE
Localização informada
BR 101, Km 118, Zona Rural, S/Nº - São José de Mipibu/RN
Início previsto
05/01/2026
Término previsto
30/06/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de cobertura de fiscalização para aUnidade Operacional 01 (UOP01) da 1ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grandedo Norte (SPRF /RN), localizada em São José de Mipibu-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos da Concorrência 90001/2025

Meta declarada

1. Melhoria das Condições de Trabalho e Bem-Estar (Dimensão Social)O resultado primário esperado é a solução direta do problema de exposição climática, garantindo um ambiente de trabalho digno, seguro e saudável.Bem-Estar e Saúde: Eliminação da exposição contínua e prolongada dos agentes às intempéries (sol intenso e chuvas), o que reduz drasticamente o risco de doenças relacionadas ao calor (insolação, desidratação) e à umidade, acidentes e incidentes durante o serviço.Conformidade: Cumprimento da responsabilidade institucional da PRF em fornecer uma infraestrutura adequada, segura e salubre para o seu quadro de pessoal, mitigando a violação de direitos trabalhistas.Motivação: Elevação da moral, da motivação profissional e do desempenho dos servidores, decorrente da melhoria significativa das condições de trabalho, o que contribuirá para a redução do absenteísmo.2. Aumento da Eficiência e Produtividade OperacionalO resultado de infraestrutura deve se traduzir diretamente em ganhos operacionais para a Administração Pública, atingindo o princípio da Eficiência e do Interesse Público.Continuidade e Eficácia da Fiscalização: Assegurar a capacidade de concentração e o desempenho dos agentes, evitando a interrupção frequente das atividades de fiscalização devido a condições climáticas adversas (chuvas intensas e calor).Reforço no Combate ao Crime: Aumentar a produtividade da equipe e a eficácia das ações de prevenção e repressão contra crimes (como descaminho, contrabando e tráfico), permitindo que a PRF cumpra plenamente o seu dever institucional.3. Reforço da Imagem e Segurança InstitucionalO resultado da obra deve projetar uma imagem positiva da instituição junto ao público e aos próprios servidores.Imagem Institucional: Reforçar a imagem da PRF como uma organização comprometida com o bem-estar de seus colaboradores.Segurança Viária: Transmitir uma maior sensação de segurança aos usuários da rodovia, que percebem a presença e a capacidade operacio

Finalidade social

As Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desempenham um papel crucial que vai além do apoio às atividades de fiscalização. Elas são essenciais no combate direto à criminalidade, agindo contra crimes como descaminho, contrabando e tráfico em suas diversas formas – incluindo drogas, entorpecentes, animais e pessoas.A unidade em São José de Mipibu-RN opera em uma região de clima desafiador, caracterizada por altas temperaturas e, ocasionalmente, chuvas intensas. A exposição contínua dos servidores a essas condições climáticas adversas não só compromete a eficácia das ações de fiscalização, mas também afeta diretamente a motivação profissional, a integridade física e a saúde da equipe.Garantir um ambiente de trabalho adequado é fundamental. A criação de uma área coberta para fiscalização proporcionará maior bem-estar, elevando a produtividade, a motivação e o desempenho dos servidores. Essa infraestrutura é indispensável para que a PRF possa cumprir plenamente seu dever institucional, assegurando a segurança dos servidores e dos usuários da rodovia. A implementação deste projeto de construção reforçará diretamente a imagem institucional da PRF, transmitindo uma maior sensação de segurança a todos que trafegam pelas rodovias. Além disso, a PRF não possui condições técnicas ou quadro de pessoal para a execução direta de obras de engenharia, sendo necessária a contratação de empresa especializada. É responsabilidade da instituição garantir uma infraestrutura adequada para seus servidores e para a população, conforme diretrizes de infraestrutura e bem-estar.A UOP01 opera em região com clima adverso, caracterizado por elevadas temperaturas e chuvas intensas, frequentemente prolongadas. A ausência de uma estrutura de cobertura adequada para a área de fiscalização expõe os servidores a intempéries, gerando os seguintes problemas: A exposição contínua ao sol e à chuva afeta a capacidade de concentração e o desempenho dos agentes

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

2 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 2026NE000050

Empresa contratada
THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA
CNPJ da empresa
17.955.705/0001-65
Valor global do contrato
R$ 46.888,08
Vigência informada
06/03/2026 a 06/03/2026
Licitação
00018/2026
Processo
08664.008747/2025-71

EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO DA UOP DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. PROC. SEI 08664.008747/2025-71.

Documento oficial do contrato ↗

Contrato 00007/2025

Empresa contratada
ICONE ENGENHARIA LTDA
CNPJ da empresa
27.374.520/0001-10
Valor global do contrato
R$ 1.553.390,82
Vigência informada
30/12/2025 a 30/12/2026
Licitação
90001/2025
Processo
08664.004259/2025-94

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE FISCALIZAÇÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL 01 (UOP01) DA 1ª DELEGACIA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE (SPRF /RN), LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

43,9%
x

Atualização do registro: 21/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
43,9%
Atualização do registro
21/07/2026
Início registrado
05/01/2026
Fim registrado
30/06/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000201

Credor
ICONE ENGENHARIA LTDA
Valor do empenho
R$ 695.237,30
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000196

Credor
ICONE ENGENHARIA LTDA
Valor do empenho
R$ 1.796,43
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000195

Credor
ICONE ENGENHARIA LTDA
Valor do empenho
R$ 799.999,67
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

3 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Econômica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗