Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Morrinhos
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 481.948,00
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Território indígena Xerente
- Início previsto
- 23/02/2026
- Término previsto
- 24/10/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 48
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma e Am´pliação do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia Morrinhos localizada em Tocantínia - TO
Meta declarada
Fornecer água potável para aldeia Morrinhos - Território indígena Xerente, localizada no município de Tocantínia - TO
Finalidade social
Abastecimento de água potável para a comunidade indígena da aldeia Morrrinhos
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00017/2025
- Empresa contratada
- J DE ARAUJO LTDA
- CNPJ da empresa
- 52.483.990/0001-60
- Valor global do contrato
- R$ 481.948,00
- Vigência informada
- 20/01/2026 a 19/01/2027
- Licitação
- 90004/2025
- Processo
- 25066.001362/2021-17
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DA COMUNIDADE INDÍGENA MORRINHOS (ETNIA XERENTE), MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO - SAA DA COMUNIDADE INDÍGENA MORRINHOS (ETNIA XERENTE), MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA /TO.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
39,73%Atualização do registro: 04/08/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 39,73%
- Atualização do registro
- 04/08/2026
- Início registrado
- 23/02/2026
- Fim registrado
- 24/10/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000213
- Credor
- J DE ARAUJO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 91.921,58
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000212
- Credor
- J DE ARAUJO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 164.885,53
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗