PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO/TOCANTINS - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.100.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pedro Afonso
- Início previsto
- 27/04/2026
- Término previsto
- 30/03/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 100
- Empregos gerados declarados
- 200
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO/TOCANTINS - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50
Finalidade social
O público beneficiário compreende famílias com renda mensal de até 1 (um) salário mínimo nacional, residentes em Pedro Afonso, em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia formal. Serão priorizadas famílias em áreas de risco, chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência ou em condição deextrema pobreza.. O Município de Pedro Afonso apresenta um déficit habitacional qualitativo e quantitativo, marcado pelapresença de domicílios improvisados, carência de infraestrutura adequada, habitações precárias eelevado índice de coabitação. Essa realidade compromete a qualidade de vida das famílias e agrava problemas sociais, como insegurança habitacional, exclusão social e perpetuação da pobreza.. Com a implementação da proposta de provisão de 20 unidades habitacionais, espera-se: Redução do déficit habitacional do município; Melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas; Inclusão social por meio do acesso à moradia digna; Fortalecimento da política de habitação de interesse social local; Estímulo aodesenvolvimento econômico local, por meio da geração de emprego e renda na execução das obras; Valorização urbana e ordenamento territorial.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000785
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗