Miracatu · Projeto 103599.35-80

Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Miracatu/SP

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.903.592,64
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Miracatu
Início previsto
12/12/2025
Término previsto
12/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
80
Empregos gerados declarados
25

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50 no Município de Miracatu/SP

Finalidade social

20 famílias de baixa renda, residentes na zona urbana do município de Miracatu. Existe um déficit habitacional no município de Miracatu, especialmente entre as famílias de baixa renda. Muitas vivem em moradias muito precárias, que contribui para uma série de problemas sociais, comprometendo a qualidade de vida.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional, através de moradia digna à famílias de baixa renda, numa área com infraestrutura (água, esgoto e energia elétrica), melhorando assim, a qualidade de vida dessas famílias.

Público beneficiado

A população beneficiada será de 80 pessoas, considerando-se a média de 4 pessoas por família, totalizando 20 famílias que serão contempladas com unidades habitacionais. O perfil do público atendido corresponde à população de baixa renda, que necessita de amparo governamental para garantir o acesso à moradia digna.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE MIRACATU
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE001284

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 372.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗