Adequação de acessibilidade e inserção de rampa metálica na Faculdade de Direito
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 936.009,39
- Organização responsável
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- Localização informada
- Brasília
- Início previsto
- 15/02/2026
- Término previsto
- 15/06/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para reforma para adequações de acessibilidade e inserção de rampa metálica na Faculdade de Direito, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília - DF,
Meta declarada
A solução considera a adequação de um prédio de relevante arquitetura, composto por dois pavimentos mais subsolo, que se desenvolve em torno de um pátio rebaixado, para onde se volta toda a circulação do edifício.O projeto, à luz da NBR 9050, propõe a reforma de guarda-corpo e corrimãos, incluindo mobiliário a fim de que o espaço de circulação esteja desimpedido, além de garantir segurança e autonomia para que estudantes, alunos e servidores portadores de deficiência física possam utilizar do edifício.Como é observado por meio das fotos da edificação há desníveis maiores que 60cm não dotados de guarda-corpo em diversos pontos da circulação e inclusive bancos desprotegidos; desníveis menores que 60cm não dotados de sinalização tátil, como nas bordas do espelho d'água; guarda-corpos vazados, de forma a não garantir segurança, localizados nos blocos de escadas, circulação superior e passarela; ausência completa de corrimãos nasescadas do pátio e ausência de sinalização tátil nos acessos, escadas, patamares, desníveis, equipamentos e sob objetos suspensos como blocos de escadas e pilares inclinados.
Finalidade social
Necessidade de adaptação da edificação às normas vigentes de acessibilidade (ABNT NBR 9050/2020), de forma que possibilite o acesso a toda aedificação por todos os usuários de forma igualitária.Considerando a época de construção da edificação, anterior à existência de legislação de acessibilidade, está prevista reforma que contemple as áreascomuns da edificação, incluindo a adequação e instalação de guarda-corpos, corrimãos, rampas e sinalização, entre outros itens, conforme a instruçãoprocessual constante no processo SEI 23106.092520/2020-18.Justifica-se:Para atender à demanda da comunidade universitária por atividades que promovam o acesso à toda infraestrutura da Universidade eliminando todas asbarreiras físicas que impeçam o uso de espaços de sala de aula.Atualmente, o assunto tem ganhado notoriedade no âmbito da UnB, buscando-se o fomento de diversas ações de atenção à acessibilidade, sendo dever ecompromisso do Governo Federal com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, incluindo o ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 10 (reduçãodas desigualdades), dentre outros.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 01105/2025
- Empresa contratada
- COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
- CNPJ da empresa
- 02.469.350/0001-27
- Valor global do contrato
- R$ 936.009,39
- Vigência informada
- 17/12/2025 a 17/04/2027
- Licitação
- 90121/2025
- Processo
- 23106.073035/2025-41
REFORMA PARA ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E INSERÇÃO DE RAMPA METÁLICA NA FACULDADE DE DIREITO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
16,51%Atualização do registro: 11/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 16,51%
- Atualização do registro
- 11/06/2026
- Início registrado
- 15/02/2026
- Fim registrado
- 15/06/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE004625
- Credor
- COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE004245
- Credor
- COELSA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗