Construção do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.213.150,03
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oiapoque
- Início previsto
- 30/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção do 7º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Oiapoque - AP
Finalidade social
O público-alvo direto é a população de Oiapoque (27.482 hab., com crescimento projetado e intensificado pela Margem Equatorial), que terá maior proteção e cobertura operacional. O público indireto são os 54 bombeiros militares atualmente em local inapropriado. A nova sede garantirá ambiente salubre e seguro para o efetivo, aprimorará a governança, fortalecerá a defesa social e aumentará a presença estatal na região de fronteira. A proposta alinha-se ao PNSPDS e aos critérios da SENASP/MJSP.. O 7º GBM de Oiapoque opera em edificação improvisada, reduzindo a capacidade operacional para prevenção, salvamento e combate a incêndios. A estrutura compromete a salubridade e abrigo de viaturas. O problema é intensificado pelo aumento de riscos complexos (cargas especiais, insumos industriais, produtos perigosos) e pelo intenso fluxo transfronteiriço da cidade, que eleva a incidência de ocorrências de trânsito e emergências fluviais. A construção do novo quartel é solução para esse problema.. A construção do 7º GBM trará melhoria estrutural e operacional, garantindo abrigo adequado às viaturas (maior vida útil e disponibilidade) e condições de trabalho salubres e seguras para o efetivo. A nova sede permitirá a ampliação do efetivo para atender demandas crescentes (expansão econômica e fluxo transfronteiriço), além de fortalecer as ações de prevenção, fiscalização e defesa civil, ampliando o alcance e impacto dos serviços prestados à população de Oiapoque.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000034
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 4.752.826,03
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗