Oiapoque · Projeto 103375.16-15

Construção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP

Segurança PúblicaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.202.999,98
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Oiapoque
Início previsto
29/12/2025
Término previsto
30/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP no Município de Oiapoque - AP

Finalidade social

O projeto beneficiará indiretamente os 22 servidores da Polícia Civil de Oiapoque/AP, que hoje trabalham em instalações inadequadas. O público direto é a população local de 27.482 habitantes, incluindo comunidades vulneráveis e usuários da BR-156. Órgãos do SUSP também serão favorecidos pela integração. A ação responde ao déficit estrutural da atual unidade e ao crescimento urbano, melhorando a eficiência policial e o atendimento ao cidadão.. A insuficiência estrutural e inadequação da atual unidade da Polícia Civil de Oiapoque/AP, que impede o pleno exercício da polícia judiciária, prejudica investigações, atendimento à população, segurança institucional, articulação com outros órgãos e a capacidade de enfrentar a criminalidade em região de fronteira.. A construção do novo CIOSP de Oiapoque eliminará as limitações da atual estrutura improvisada e fortalecerá a atuação da Polícia Civil. Espera-se modernização institucional, maior capacidade investigativa, integração entre forças de segurança, melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento mais eficiente à população, contribuindo para metas nacionais de redução da criminalidade e aumento da segurança.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000033

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 6.140.969,98
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗