Serviço de Regularização Documental para Licença de Funcionamento Junto à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 32.000,00
- Organização responsável
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
- Localização informada
- Av. Engenheiro Francisco José Longo, 777 - Jardim Sao Dimas, São José dos Campos - SP
- Início previsto
- 15/08/2025
- Término previsto
- 15/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Serviço de Regularização Documental para Licença de Funcionamento Junto à Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Meta declarada
Adequar as instalações para atendimento ao público conforme exigências legais vigentes
Finalidade social
A função social da contratação de um Serviço de Regularização Documental para obtenção da Licença de Funcionamento junto à Vigilância Sanitária é garantir que o estabelecimento opere de forma legal, segura e em conformidade com as normas de saúde pública, protegendo tanto os usuários quanto a comunidade. Esse serviço contribui para a prevenção de riscos sanitários, assegurando que documentos, instalações, processos e práticas atendam aos padrões exigidos, o que resulta em ambientes mais seguros, controle adequado de procedimentos e redução de irregularidades
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Apresentado no PARECER_TECNICO_STMAT de 15 de agosto de 2025
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗