Contenção de Encostas - PMRR 01
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.005.381,06
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Sebastião
- Início previsto
- 04/12/2025
- Término previsto
- 04/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de Contenção de Encostas no município de São Sebastião/SP.
Finalidade social
O público-alvo prioritário é a população que reside em áreas de risco. A proposta beneficia diretamente ao menos 189 moradias nos bairros Juquehy e Itatinga. O público-alvo também inclui indiretamente moradores e usuários da infraestrutura viária afetada pelo potencial de instabilidade.. O problema é a muito alta potencialidade (R4) de desastres geotécnicos. Em SSB-JUQ-01, o rastejo ativo e a saturação de depósitos coluviais ameaçam 184 moradias e causam danos estruturais. Em SSB-VTI-01, o histórico de escorregamento de grande porte (fev/2023) e as evidências de instabilidade remanescentes (trincas, surgência) representam alto risco para 5 moradias e risco de enxurradas destrutivas.. O resultado principal é a Qualificação da segurança de 189 moradias e famílias em áreas de risco (R4) para prevenção e mitigação de desastres. Espera-se a estabilidade geotécnica das encostas, com redução da classificação de risco para um nível aceitável (SM). Outros resultados incluem o controle total da drenagem superficial e profunda e a proteção das vias, garantindo a resiliência urbana local.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001503
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 353.010,94
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE001098
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 88.252,73
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗