Habitação Popular
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.886.950,15
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Constantina
- Início previsto
- 27/11/2025
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no Município de Constantina/RS.
Finalidade social
O público-alvo são famílias de baixa renda, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, enquadradas nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão diretamente beneficiadas 20 famílias. Ressalta-se que, no município, existem aproximadamente 457 famílias cadastradas em situação de baixa renda, que também poderão ser indiretamente favorecidas com a execução desta proposta.. A intervenção proposta consiste na construção de unidades habitacionais urbanas para atender moradores que não possuem casa própria, proporcionando condições dignas de moradia. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população de baixa renda, especialmente da parcela que se encontra em situação de vulnerabilidade, reduzindo o déficit habitacional do município.. Ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana;Entrega de 20 moradias dignas, seguras e adequadas às necessidades básicas das famílias beneficiadas;Melhoria significativa da qualidade de vida, com mais conforto, segurança e estabilidade para os moradores;Fortalecimento da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CONSTANTINA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000870
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗