Minha Casa, Minha Vida - Construção de 20 Unidades Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Apiacá
- Início previsto
- 28/08/2025
- Término previsto
- 28/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no Município de Apiacá-ES
Finalidade social
Famílias de baixa renda residentes em áreas de risco no município de Apiacá-ES, especialmente aquelas situadas em encostas e margens de rios, expostas a desastres naturais. O público-alvo inclui grupos em situação de vulnerabilidade social, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais, em conformidade com os critérios de priorização do Minha Casa Minha Vida.. O município de Apiacá-ES enfrenta um grave déficit habitacional, agravado pela ocupação irregular de áreas de risco, como encostas e margens de rios. Famílias em situação de vulnerabilidade vivem expostas a enchentes, deslizamentos e outros eventos climáticos extremos, colocando suas vidas em constante perigo. A proposta busca eliminar essas condições precárias, garantindo moradia segura e adequada para a população afetada. Redução do déficit habitacional em Apiacá-ES, com a realocação de famílias de áreas de risco para moradias seguras e dignas. Melhoria na qualidade de vida da população vulnerável, diminuição da exposição a desastres naturais, promoção da inclusão social e fortalecimento da política habitacional no município, em alinhamento com os objetivos do Minha Casa Minha Vida.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE APIACA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗