CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV - NOVO PAC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itagimirim
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA
Finalidade social
Em Itagimirim/BA, famílias com renda mensal bruta de até dois salários mínimos (Faixa Urbano 1), sem moradia própria ou residentes em áreas de risco, compõem o público prioritário para atendimento habitacional. Essas famílias se enquadram nos critérios da Portaria MCID nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, que define as condições de acesso e seleção dos beneficiários dos programas habitacionais.. Redução do déficit habitacional do município, por meio da substituição de unidades em condições precárias, insalubres ou inadequadas, garantindo moradias seguras, dignas e adequadas às necessidades das famílias.. A construção das 20 novas habitações é essencial para assegurar moradia de qualidade e segurança às famílias, sobretudo às residentes em áreas vulneráveis, marcadas por riscos, insalubridade e degradação ambiental, promovendo dignidade e melhores condições de vida.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000849
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗