Contratação de Levantamento Planialtimétrico, Projetos, Obras de Infraestrutura e Trabalho Social
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Inacabada
- Investimento previsto
- R$ 969.716,16
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Alegre
- Início previsto
- 31/12/2021
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de levantamento planialtimétrico, projetos, obras de infraestrutura e trabalho social.
Finalidade social
O público alvo é formado por moradores do Loteamento Vida Nova - aproximadamente 500 famílias - que está localizado no bairro Restinga cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM é de 0,685 e o de Vulnerabilidade Social é de 0,317 o que coloca este bairro como sendo de médio IDHM e média Vulnerabilidade Social. Se considerados todos os indicadores sociais, o bairro possui um valor de Prosperidade Social baixo.. Por tratar de NUI com baixo IDH,necessária a execução dos serviços propostos para avançar no processo de regularização fundiária e melhorias urbanísticas, como abastecimento de água e implementação de energia sustentável/renovável, além de proporcionar melhoria social das famílias. Trata-se de uma proposta na tipologia de urbanização parcial e que se enquadra na situação de inexigibilidade de titulação para as famílias, conforme previsto na seção X, item 3.2.. promover a inclusão social e o resgate da cidadania das famílias, garantindo, principalmente, a segurança da posse dos seus imóveis. Organizar espacialmente a comunidade e possibilitar os estudos e projetos para execução da infraestrutura necessária para o correto funcionamento e vivência da comunidade. Promover uma maior qualidade aos moradores, possibilitando um local de encontro e reuniões mais qualificado, um espaço para o trabalho da administração e de convivência para a comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- Não informada
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE000004
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000017
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗