Índice da fichaResumo
Regularização do núcleo urbano informal loteamento Pitinga I e II
Execução física
84,72%Registro atualizado em 24/09/2026. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 290.306,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Alegre
- Início previsto
- 30/12/2020
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição do projeto
Regularização do Núcleo Urbano Informal Loteamento Pitinga I e II.
Finalidade social
O público alvo é formado por moradores do Loteamento Pitinga I e II - aproximadamente 390 familias - que está localizado no bairro de mesmo nome cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM é de 0,668 e o de Vulnerabilidade Social é de 0,341 o que coloca este bairro como sendo de médio IDHM e média Vulnerabilidade Social. Se considerados todos os indicadores sociais, o bairro possui um valor de Prosperidade Social baixo.. A regularização do Loteamento Pitinga I e II irá proporcionar a incorporação deste núcleo ao tecido urbano e aos serviços públicos, bem como garantirá a titularidade das moradias e seu cadastro no IPTU.. As famílias de baixa renda que residem no Loteamento Pitinga I e II não possuem a segurança jurídica em relação a sua moradia e nem endereço oficial. Portanto, não tem acesso aos financiamentos habitacionais para melhorar suas condições de moradia e acesso precário aos serviços públicos. A intenção do projeto é regularizar estas moradias do ponto de vista do seu cadastro no IPTU e garantir o direito a titularidade dos imóveis aos residentes.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 27/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Execução física informada
84,72%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 84,72%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Empenhos e pagamentos
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE801868
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 287.306,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗