Construção de Unidades Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.247.452,98
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Vargem Alta
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 28/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Vargem Alta-ES.
Finalidade social
O público-alvo são famílias de baixa renda, residentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem acesso à moradia adequada. Incluem-se trabalhadores formais e informais, mulheres chefes de família, pessoas em áreas de risco ou insalubridade, e beneficiários de programas sociais. O objetivo é assegurar habitação digna, segurança e inclusão social, garantindo o exercício pleno da cidadania.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda, muitas vivendo em condições precárias, sem infraestrutura adequada, em áreas de risco ou em situação de aluguel socialmente insustentável. A ausência de moradia digna compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida, além de perpetuar a exclusão social. O programa busca enfrentar essas desigualdades garantindo habitação adequada e acessível.. Espera-se reduzir o déficit habitacional local com a provisão de 8 (oito) unidades habitacionais garantindo acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Como resultados, destacam-se a melhoria da qualidade de vida, segurança, saúde e inclusão social dos beneficiários, além do fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável, geração de empregos na construção civil e promoção da função social da propriedade, contribuindo para um ciclo de cidadania e justiça social.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001774
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.008.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000902
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 112.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗