MCMV-FNHIS SUB-50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.159.746,62
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santa Maria do Pará
- Início previsto
- 27/02/2026
- Término previsto
- 27/02/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Santa Maria/PA.
Finalidade social
São as famílias de baixa renda residentes neste município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna.. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, domicílios autoconstruídos ou improvisados e pela ausência ou precariedade de infraestrutura urbana essencial e serviços públicos, cujo projeto de urbanização implique no reassentamento das famílias. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico.. A proposta visa melhorar a qualidade de vida, a construção de 20 habitações de interesse social ajuda a reduzir desigualdades, promove a inclusão social e impacta positivamente áreas como saúde, educação e segurança. A iniciativa impulsiona o crescimento local, gerando empregos no setor da construção civil, movimentando o comércio e estimulando outros setores. Também favorece um planejamento urbano mais eficiente, evita ocupações irregulares e contribui para o desenvolvimento sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000082
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗