Índice da fichaResumo
MCMV - FNHIS - SUB 50
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caravelas
- Início previsto
- 29/04/2026
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Caravelas-Bahia.
Finalidade social
O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda do Município de Caravelas, especialmente em situação de vulnerabilidade social, incluindo beneficiários de programas de assistência. Essas populações enfrentam déficit habitacional e moradias precárias. A iniciativa, em consonância com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, visa promover inclusão social, cidadania e qualidade de vida por meio do acesso a habitações dignas e seguras.. A construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Caravelas/BA visa enfrentar o déficit habitacional existente, que compromete o direito fundamental à moradia digna. A medida busca garantir condições adequadas de habitação, reduzir vulnerabilidades sociais e promover inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida, em alinhamento aos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.. Resultado é a execução da proposta, espera-se a provisão de 20 unidades habitacionais adequadas, reduzindo o déficit habitacional de Caravelas e garantindo moradia digna a famílias beneficiárias. Os resultados incluem a melhoria das condições de vida, a promoção da inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável, em alinhamento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CARAVELAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000831
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗