Provisão habitacional no município de Arataca-BA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Arataca
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Arataca-BA.
Finalidade social
Serão beneficiadas cerca de 20 famílias de baixa renda do município de Arataca-BA, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família.. O município de Arataca-BA enfrenta graves carências habitacionais, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, sem condições adequadas de segurança, salubridade e conforto. Essa situação compromete a qualidade de vida e intensifica a vulnerabilidade social. Diante desse cenário, torna-se urgente a construção de novas unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, assegurando dignidade, inclusão social e melhores condições de vida à população beneficiária.. Com a provisão de 20 unidades habitacionais, espera-se melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas, assegurando conforto, segurança e estabilidade. A iniciativa contribuirá para reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito à moradia digna. Além do impacto direto sobre os contemplados, o projeto reforçará a inclusão social em Arataca-BA, promovendo bem-estar coletivo e estimulando o desenvolvimento urbano e social sustentável.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ARATACA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000819
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗