Terra Santa · Projeto 102458.15-04

EMPREENDIMENTO PONTA DE PEDRA

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.405.801,42
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Terra Santa
Início previsto
20/03/2026
Término previsto
20/03/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 no município deTerra Santa/PA.

Finalidade social

Famílias de baixa renda que estão em situação de vulnerabilidade social, moradores do município de Terra Santa, assegurando seu acesso a moradia digna e sua melhoria na qualidade de vida.. O município de Terra Santa/PA enfrenta um déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em moradias precárias, sem infraestrutura adequada de saneamento, energia e segurança. Muitas residências apresentam condições insalubres, comprometendo a saúde e a qualidade de vida da população de baixa renda. Soma-se a isso o crescimento urbano desordenado e a dificuldade de acesso a financiamentos habitacionais em municípios de pequeno porte, o que perpetua a exclusão social e vulnerabilidade.. A construção de 20 unidades habitacionais alinhada aos objetivos do programa, garantindo a Construção demoradias dignas para famílias de baixa renda, atendendo às necessidades habitacionais de maneira prioritária e sustentável.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE TERRA SANTA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000422

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 308.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗