Execução de obras e serviços de engenharia para construção de entreposto dedicado à classificação de pescado e organização social dos pescadores artesanais do município de Lauro de Freitas/BA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 896.464,65
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Lauro de Freitas
- Início previsto
- 30/12/2025
- Término previsto
- 30/12/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução de obras e serviços de engenharia para construção de entreposto dedicado à classificação de pescado e organização social dos pescadores artesanais do município de Lauro de Freitas/BA.
Finalidade social
Pescadores artesanais e toda a comunidade de pesca local, que dependem dessa atividade para a sua subsistência, além dos beneficiários indiretos como, por exemplo, os consumidores.. A construção do entreposto no município de Lauro de Freitas, possui uma importância vital para a comunidade local, abrangendo dimensões econômicas, sociais, culturais e ambientais, porém encontra-se em estado de deterioração e ruínas, representando um risco à segurança dos pescadores e afetando suas atividades laborais. A edificação está comprometida, devido ao seu estado precário, impondo dificuldades operacionais e impacto nas atividades.. Com a construção do entreposto, no município de Lauro de Freitas, espera-se melhorar as condições de trabalho da comunidade de pesca local, fortalecer a economia, garantir direitos e assistência social, promover a sustentabilidade e preservação ambiental, apoiar o desenvolvimento pessoal e a cidadania, e modernizar a gestão e a logística, tornando a atividade pesqueira mais eficiente e competitiva.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 887.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗