Araricá · Projeto 101863.43-70

Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Araricá/RS.

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.367.914,60
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Araricá
Início previsto
30/04/2026
Término previsto
30/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Araricá/RS.

Finalidade social

A implementação das unidades habitacionais será direcionada a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, enquadradas na faixa de renda estabelecida pelo programa, com prioridade de atendimento a núcleos familiares chefiados por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e aqueles residentes em áreas caracterizadas como de risco.. O Município apresenta déficit habitacional significativo, evidenciado sobretudo entre famílias residentes em unidades habitacionais inadequadas, caracterizadas por deficiências estruturais, insuficiência de condições de segurança, ausência de saneamento básico e limitações de acessibilidade. Esse quadro compromete diretamente a dignidade humana, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de acentuar os processos de vulnerabilidade e exclusão social.. Garantir o direito à moradia digna, segura, salubre e adequada; promover a cidadania por meio do atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a Política Nacional de Habitação; reduzir o déficit habitacional; melhorar as condições de saúde e da qualidade de vida das famílias beneficiárias; fortalecer a inclusão social e a diminuição das desigualdades; além de estimular o desenvolvimento local, com geração de emprego e renda decorrente da execução das obras.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ARARICA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001273

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗