Santana · Projeto 101731.29-46

CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 2.842.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santana
Início previsto
28/04/2026
Término previsto
28/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
20

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.

Finalidade social

SERÃO CONTEMPLADAS 20 FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA E COM SEUS MEMBROS PREVIAMENTE CADASTRADAS NOS CADASTROS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CADASTROS DO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTEJAM NO MOMENTO ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUAM RESIDÊNCIA FIXA E QUE NÃO DISPÕE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS QUE SUPRAM TAL NECESSIDADE. PODERÃO SER ELEGIDOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO E ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS CONFORME AS REGRAS DO PROGRAMA MCMV SUB-50.. O MUNICÍPIO ENFRENTA UM DEFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO. ESTA INICIATIVA TRARÁ BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, IMPULSIONANDO A ECONOMIA, AUMENTO NA BASE DE CONTRIBUINTES, RESULTANDO EM MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS COMO IPTU. O FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO SERÁ ESSENCIAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS GARANTINDO UM CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.. A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, FOMENTA A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, ATENDENDO AO SENTIDO AMPLO DE MORADIA, ABARCANDO ASPECTOS AMBIENTAIS, DE INFRAESTRUTURA, ACESSO A SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ACESSO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER.

Público beneficiado

SERÃO CONTEMPLADAS 20 (VINTE) FAMÍLIAS DE FORMA DIRETA, COM SEUS MEMBROSPREVIAMENTE CADASTRADAS NOS CADASTROS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CADASTROS DO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTEJAM NO MOMENTO ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUAM RESIDÊNCIA FIXA E QUE NÃO DISPÕE DE REDIMENTOS FINANCEIROS QUE SUPRAM TAL NECESSIDADE.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTANA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000876

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗