Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Ourém -PA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.080.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ourém
- Início previsto
- 10/04/2026
- Término previsto
- 10/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Ourém -PA.
Finalidade social
Atender 20 famílias da área urbana que habitam moradias precárias ou sub-normais da área urbana do município de Ourém/PA.. Considerando o Déficit Habitacional do município, que é um problema real em várias regiões do país, buscamos construir unidades habitacionais por meio do Programa MCMV, que contribui diretamente para a redução desse déficit no município de Ourém.. Oferecer moradias não onerosas aos benficiários, financiadas pelo programa MCMV/FNHIS, e assim diminuir o número de pessoas vivendo em condições precárias ou inadequadas no município. Visando a inclusão social e cidadania através do acesso à moradia digna que é um direito fundamental.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OUREM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000477
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗