Obra de construção de estrutura de contenção, retaludamento, análise de estabilidade e plantio de vegetação
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.785.213,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Luís
- Início previsto
- 25/11/2025
- Término previsto
- 25/11/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de Contenção de Encostas no município de São Luís/MA
Finalidade social
O projeto beneficiará diretamente 42 famílias residentes em encostas instáveis localizadas nos bairros Vila Isabel Cafeteira, Sá Viana e Vila Dom Luís, onde há histórico de deslizamentos e erosões. As intervenções incluem contenção, drenagem e revegetação, proporcionando segurança habitacional e melhoria da qualidade de vida. Indiretamente, a ação beneficiará a comunidade do entorno e o sistema municipal de defesa civil, reduzindo riscos e demandas emergenciais.. As áreas contempladas apresentam instabilidade de taludes, erosão e saturação do solo decorrentes de chuvas intensas e ausência de drenagem adequada. O adensamento irregular agrava os riscos de deslizamento e solapamento de margens, classificados como R3. As moradias, construídas sobre encostas íngremes e sem estrutura de contenção, sofrem com recalques e rupturas. A intervenção busca eliminar o risco iminente e restabelecer a estabilidade geotécnica das encostas.. Com a execução das obras, espera-se a estabilização das encostas, redução dos riscos geotécnicos e proteção de 42 famílias diretamente ameaçadas. As ações de drenagem e revegetação promoverão controle da erosão e recomposição ambiental. O projeto fortalecerá a capacidade municipal de gestão de riscos e desastres, contribuindo para a segurança habitacional, melhoria da salubridade urbana e cumprimento das metas do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001435
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 67.838,09
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗