Acaiaca · Projeto 101077.31-09

Conjunto Habitacional Municipio de Acaiaca MCMV

DesenvolvimentoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.133.839,45
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Acaiaca
Início previsto
27/04/2026
Término previsto
27/04/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão de unidade habitacionais no Município de Acaiaca/MG.

Finalidade social

Famílias com renda mensal bruta compatível com os limites estabelecidos para a Faixa Urbano 1 do Municipio de Acaiaca.. O município de Acaiaca enfrenta um expressivo déficit habitacional, com diversas famílias residindo em condições inadequadas ou insalubres. Esse cenário compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços básicos e contribui para a perpetuação da exclusão social, tornando necessárias ações imediatas e efetivas para mudar essa realidade.. A construção de 20 unidades habitacionais garantirá moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e o respeito à dignidade humana. Também se espera um impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade das famílias beneficiadas.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE ACAIACA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001028

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗