Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Macarani/BA MCMV/FNHIS Sub 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macarani
- Início previsto
- 12/02/2026
- Término previsto
- 12/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de unidades habitacionais no município de Macarani/BA – MCMV/FNHIS Sub 50.
Finalidade social
Famílias de baixa renda residentes no município de Macarani, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa 1 do MCMV). Terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas idosas, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e famílias contempladas pelo aluguel social. Conforme a Portaria MCID nº 1.416/2023, será garantida a reserva de 3% das unidades para idosos e 3% para pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade, equidade e inclusão social.. Macarani enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias em moradias precárias e sem padrão adequado de habitabilidade. Parte da população é atendida pelo aluguel social, que garante apenas solução provisória e gera custos contínuos ao município. A construção das 20 unidades habitacionais busca reduzir esse déficit, oferecendo solução definitiva às famílias vulneráveis, promovendo segurança habitacional, inclusão social e fortalecimento do direito à moradia digna.. Construção e entrega de 20 unidades habitacionais regularizadas, com infraestrutura adequada e condições dignas de habitação. Reduzir o déficit habitacional, substituir gradualmente o aluguel social por moradia definitiva e impactar positivamente a qualidade de vida da população. Espera-se inclusão social, segurança habitacional, fortalecendo vínculos comunitários e desenvolvendo urbano mais equilibrado, consolidando Macarani como município comprometido com a política nacional de habitação.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACARANI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000182
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗